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0010295-25.2026.5.03.0019

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT3
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT3 · 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010295-25.2026.5.03.0019 AUTOR: JANAINA CLAUDIA DA SILVA RÉU: HAYDEE ROCHA CINTRA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6757cbd proferida nos autos. Vistos os autos. Homologo o acordo de #id:c02eecb (ratificado ao #id:9bbeaba), para que surta seus efeitos legais. Aprovo a discriminação das verbas que compõem a transação. Considerando que não há recolhimento de contribuições previdenciárias, fica dispensada a intimação da União nos termos do art. 1º da Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda. Defiro a justiça gratuita apenas à reclamante. Custas no importe de R$ 800,00 (2% sobre o valor do acordo), pelas reclamadas, que deverão comprovar o recolhimento no prazo de 10 dias, em GRU, sob pena de execução. Dê-se ciência às partes. BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2026. CAROLINA SILVA SILVINO ASSUNCAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA CLAUDIA DA SILVA

  2. Intimação

    TRT3 · 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010295-25.2026.5.03.0019 AUTOR: JANAINA CLAUDIA DA SILVA RÉU: HAYDEE ROCHA CINTRA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6757cbd proferida nos autos. Vistos os autos. Homologo o acordo de #id:c02eecb (ratificado ao #id:9bbeaba), para que surta seus efeitos legais. Aprovo a discriminação das verbas que compõem a transação. Considerando que não há recolhimento de contribuições previdenciárias, fica dispensada a intimação da União nos termos do art. 1º da Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda. Defiro a justiça gratuita apenas à reclamante. Custas no importe de R$ 800,00 (2% sobre o valor do acordo), pelas reclamadas, que deverão comprovar o recolhimento no prazo de 10 dias, em GRU, sob pena de execução. Dê-se ciência às partes. BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2026. CAROLINA SILVA SILVINO ASSUNCAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WALERIA SOARES LOPES - FRANCISCO WILLY ULHOA SCHMIDT - HAYDEE ROCHA CINTRA

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