Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública
Processo 0010294-43.2026.8.26.0506 (processo principal 1026369-48.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pensão - Messina, Lencioni e Carvalho Advogados Associados - YVONNE FALCO GARCIA - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez dias, esclarecendo se o valor depositado satisfaz a execução para fins de extinção do processo, nos moldes do art. 924, II, do Código de Processo Civil; ressaltando-se que não será autorizado o levantamento sem que haja pronunciamento expresso nesse sentido. - ADV: ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), VIVIAN SILVA DE SOUSA (OAB 451249/SP), ROGERIO PINTO PINHEIRO (OAB 287239/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA (OAB 128769/SP)