Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF5 · 2ª Relatoria da 1ª TR/PB · Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TURMA RECURSAL DA PARAÍBA JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0010290-96.2024.4.05.8200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: M. C. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22168-A e ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - PB14457-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Presencial (Solicitações de Sustentação oral até 3 dias úteis antes da Sessão. Informações importante no link - https://l1nq.com/yA6nt), designada para o dia 01/10/2026, às 14:00, na sala Sessão de Julgamento_Turma Recursal (Quinta-Feira). 8 de setembro de 2026
TRF5 · 2ª Relatoria da 1ª TR/PB · Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TURMA RECURSAL DA PARAÍBA JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0010290-96.2024.4.05.8200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: M. C. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA - PB22168-A e ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - PB14457-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Presencial (Solicitações de Sustentação oral até 3 dias úteis antes da Sessão. Informações importante no link - https://l1nq.com/yA6nt), designada para o dia 01/10/2026, às 14:00, na sala Sessão de Julgamento_Turma Recursal (Quinta-Feira). 8 de setembro de 2026