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TRT3 · 11ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Marcelo Lamego Pertence ROT 0010280-94.2025.5.03.0050 RECORRENTE: JEREMIAS DE JESUS DA SILVA RECORRIDO: GAUCHO MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0010280-94.2025.5.03.0050, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamada, GAÚCHO MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento parcial para, sanando erro material, determinar que: a) nos fundamentos constantes de id afe1ad5, f. 187, no segundo parágrafo, onde consta: "incumbia ao réu, Osmário da Silva Oliveira", passe a constar: "incumbia ao reclamado"; b) nos fundamentos constante de id afe1ad5, f. 193, nos 1º e 2º parágrafos, onde consta: "transportador autônomo", passe a constar: "trabalhador autônomo". Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargador Marcelo Lamego Pertence (Relator), Juíza Convocada Raquel Fernandes Lage (substituindo a Exma. Desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro) e Juiz Convocado Flávio Vilson da Silva Barbosa (substituindo o Exmo. Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho). Presidiu a Sessão de Julgamento, a Exma. Desembargadora Denise Alves Horta. Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2026. ERICA MARIA CESPEDES REIS Intimado(s) / Citado(s) - GAUCHO MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA
TRT3 · 11ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Marcelo Lamego Pertence ROT 0010280-94.2025.5.03.0050 RECORRENTE: JEREMIAS DE JESUS DA SILVA RECORRIDO: GAUCHO MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0010280-94.2025.5.03.0050, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamada, GAÚCHO MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento parcial para, sanando erro material, determinar que: a) nos fundamentos constantes de id afe1ad5, f. 187, no segundo parágrafo, onde consta: "incumbia ao réu, Osmário da Silva Oliveira", passe a constar: "incumbia ao reclamado"; b) nos fundamentos constante de id afe1ad5, f. 193, nos 1º e 2º parágrafos, onde consta: "transportador autônomo", passe a constar: "trabalhador autônomo". Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargador Marcelo Lamego Pertence (Relator), Juíza Convocada Raquel Fernandes Lage (substituindo a Exma. Desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro) e Juiz Convocado Flávio Vilson da Silva Barbosa (substituindo o Exmo. Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho). Presidiu a Sessão de Julgamento, a Exma. Desembargadora Denise Alves Horta. Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2026. ERICA MARIA CESPEDES REIS Intimado(s) / Citado(s) - JEREMIAS DE JESUS DA SILVA
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