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Publicações do processo
0010268-55.2022.8.26.0451
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Piracicaba - Vara do Juri / Execuções
Processo 0010268-55.2022.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARCELO LUÍS DA SILVA - - DEBORA ALINE SILVA DE DAVID - - MILTON DIAS BICALHO NETO - - DENIS HENRIQUE JOEL DE SOUZA NASCIMENTO - Fls. 2642/2654: Ciência às partes acerca do julgamento do agravo regimental, ao qual foi negado provimento, por unanimidade, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, bem como do julgamento do agravo em recurso especial, igualmente desprovido. Considerando, contudo, a ausência de trânsito em julgado, aguarde-se a certificação do trânsito em julgado para ulterior deliberação. - ADV: RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), IGOR BERTOLI TUPY (OAB 243483/SP), LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB 280949/SP), BRUNO LEONARDO BATISTA ROSSIGNOLLI (OAB 301573/SP), ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP), DANIEL FERNANDES MINHARO (OAB 441860/SP)
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