Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT15
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · DAM - Sorocaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA ATOrd 0010258-35.2022.5.15.0041 AUTOR: JONAS FABIANO MARCELLINO E OUTROS (1) RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0e686d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos à Execução opostos por COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE, nos estritos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo para todos os fins. Após o trânsito em julgado, providencie a Secretaria a transferência dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias, considerando que os demais débitos estão quitados, nos termos do despacho de id a682ba3, tornando sem efeito a planilha de atualização anexada sob id b5bfe1b. Cumprido, libere-se o saldo remanescente do depósito à executada. Custas da execução, pela executada, no valor de R$ 44,26, nos termos do artigo 789-A, V, da CLT. Intimem-se. Nada mais. JOSE ANTONIO DOSUALDO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- JONAS FABIANO MARCELLINO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA ATOrd 0010258-35.2022.5.15.0041 AUTOR: JONAS FABIANO MARCELLINO E OUTROS (1) RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0e686d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos à Execução opostos por COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE, nos estritos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo para todos os fins. Após o trânsito em julgado, providencie a Secretaria a transferência dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias, considerando que os demais débitos estão quitados, nos termos do despacho de id a682ba3, tornando sem efeito a planilha de atualização anexada sob id b5bfe1b. Cumprido, libere-se o saldo remanescente do depósito à executada. Custas da execução, pela executada, no valor de R$ 44,26, nos termos do artigo 789-A, V, da CLT. Intimem-se. Nada mais. JOSE ANTONIO DOSUALDO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO