0010241-46.2026.4.05.0000

Intimação

TRF5 · Gab 17 - Des. WALTER NUNES · Despacho

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0010241-46.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: SM GERACAO DE ENERGIA EOLICA S/A, ILHA DOS VENTOS GERADORA EOLICA S/A., MORRO DOS VENTOS GERADORA EOLICA S/A., PONTA DO VENTO LESTE GERADORA EOLICA S/A., PONTAL DO NORDESTE GERADORA EOLICA S/A., VENTOS FORTES GERADORA EOLICA S.A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JOSE ANTONIO SALVADOR MARTHO - SP146743 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: FABIANA SANTOS PACHECO - SP437522 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MATHEUS DA PAZ PAIVA - SP464403 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: GABRIELA ROGERINI BARRICHELI - SP491050 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DESPACHO Por meio de petição, a parte requer a retirada do feito da sessão virtual. O art. 3º da Resolução 31, de 2021, com a redação dada pela Resolução 10, de 2023, dispõe que as partes podem manifestar oposição ao julgamento em sessão virtual, até dois dias antes do início da sessão. Ante a tempestividade do pedido formulado, determino que o processo seja retirado da sessão virtual e inserido na primeira sessão ordinária subsequente, a se realizar em 15/09/2026. Ressalto que, na forma do art. 10 da Resolução 31, de 2021, eventual solicitação de sustentação oral, nas hipóteses cabíveis, deve ser encaminhada à secretaria da 6ª Turma, até 24h antes da sessão. Intimem-se. Após, devolvam-se os autos ao gabinete para julgamento.