Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJSP · Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública
Processo 0010232-06.2026.8.26.0602 (processo principal 0006502-41.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Alexandra Bamban Richa de Abreu - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Aguardando manifestação da parte contrária em 15 dias acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença. - ADV: FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/SP), MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS (OAB 430759/SP), MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS (OAB 40808PE), ADILSON LEITE FONTAO (OAB 32155/SP), CAMILA VIEIRA GRASSI (OAB 220080/SP)
TJSP · Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública
Processo 0010232-06.2026.8.26.0602 (processo principal 0006502-41.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Alexandra Bamban Richa de Abreu - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Após a manifestação da fazenda pública, manifeste-se a parte credora em 15 (quinze) dias. Por fim tornem conclusos. Int. - ADV: CAMILA VIEIRA GRASSI (OAB 220080/SP), ADILSON LEITE FONTAO (OAB 32155/SP)
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal