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TRT15 · CON2 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010226-87.2026.5.15.0009 AUTOR: RUAN FELIPE ESPINDOLA RÉU: E H ORTIZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3552643 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Isto posto, nos termos da fundamentação, DECIDE-SE: a) julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RUAN FELIPE ESPINDOLA em face de E H ORTIZ. Defere-se ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários advocatícios de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes em favor do advogado da reclamada, com exigibilidade suspensa nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT, conforme decidido pelo STF na ADI 5766. Custas pelo reclamante, no importe de R$2.460,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$123.000,00, isento do recolhimento por ser beneficiário da justiça gratuita. Intimem-se as partes. Nada mais. CASSIA REGINA RAMOS FERNANDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RUAN FELIPE ESPINDOLA
TRT15 · CON2 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010226-87.2026.5.15.0009 AUTOR: RUAN FELIPE ESPINDOLA RÉU: E H ORTIZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3552643 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Isto posto, nos termos da fundamentação, DECIDE-SE: a) julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RUAN FELIPE ESPINDOLA em face de E H ORTIZ. Defere-se ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários advocatícios de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes em favor do advogado da reclamada, com exigibilidade suspensa nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT, conforme decidido pelo STF na ADI 5766. Custas pelo reclamante, no importe de R$2.460,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$123.000,00, isento do recolhimento por ser beneficiário da justiça gratuita. Intimem-se as partes. Nada mais. CASSIA REGINA RAMOS FERNANDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - E H ORTIZ
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