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TRT1 · 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · Notificação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ec117b proferido nos autos. DESPACHO - PJE Expeça-se ofício à 03º Vara Federal de Execução Fiscal, processo nº. EXECUÇÃO FISCAL Nº 0529608-75.2004.4.02.5101/RJ, solicitando-se informações acerca do pedido de reserva de crédito efetuado. Ato contínuo, renove-se o e-mail ao INSS para que informe a este juízo se no momento há possibilidade de penhora no benefício do executado ROGER JEAN PEETERS, uma vez que na ocasião não havia devido à inexistência de margem consignável. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2026. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ PACHECO DA SILVA
TRT1 · 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · Notificação
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ec117b proferido nos autos. DESPACHO - PJE Expeça-se ofício à 03º Vara Federal de Execução Fiscal, processo nº. EXECUÇÃO FISCAL Nº 0529608-75.2004.4.02.5101/RJ, solicitando-se informações acerca do pedido de reserva de crédito efetuado. Ato contínuo, renove-se o e-mail ao INSS para que informe a este juízo se no momento há possibilidade de penhora no benefício do executado ROGER JEAN PEETERS, uma vez que na ocasião não havia devido à inexistência de margem consignável. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2026. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANKI FUNDACOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
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