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TRT15 · EXE1 - Piracicaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - PIRACICABA ATOrd 0010194-80.2022.5.15.0152 AUTOR: MANOEL PEDRO DA SILVA RÉU: NONATO OBRAS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f626fd7 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA Prioridade(s): Idoso DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão de impossibilidade de protocolo Sisbajud, em face do 1º executado, NONATO OBRAS EIRELI (id.c1c72d2) e considerando que a condenação subsidiária visa garantir a efetividade da execução, DETERMINO, com fulcro nos princípios da celeridade e da economia processual, o prosseguimento do feito diretamente contra a subsidiária. Intimem-se, portanto, as 2ª e 3ª executadas, INCORPORADORA PARQUE DO LAGO RESIDENCIAL SPE LTDA, CNPJ: 30.312.794/0001-90 e CONSTRUTORA ERP LTDA, CNPJ: 13.836.596/0001-06, para que efetuem o pagamento das quantias fixadas na liquidação, regularmente atualizadas, no prazo de 15 dias, conforme jurisprudência consolidada, que permite o redirecionamento da execução quando a execução em face do devedor principal é frustrada ou quando há risco de comprometimento da celeridade e efetividade do processo. Intimem-se. No silêncio execute-se. PIRACICABA/SP, 10 de setembro de 2026 PATRICIA JULIANA MARCHI ALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INCORPORADORA PARQUE DO LAGO RESIDENCIAL SPE LTDA - CONSTRUTORA ERP LTDA
TRT15 · EXE1 - Piracicaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - PIRACICABA ATOrd 0010194-80.2022.5.15.0152 AUTOR: MANOEL PEDRO DA SILVA RÉU: NONATO OBRAS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f626fd7 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA Prioridade(s): Idoso DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão de impossibilidade de protocolo Sisbajud, em face do 1º executado, NONATO OBRAS EIRELI (id.c1c72d2) e considerando que a condenação subsidiária visa garantir a efetividade da execução, DETERMINO, com fulcro nos princípios da celeridade e da economia processual, o prosseguimento do feito diretamente contra a subsidiária. Intimem-se, portanto, as 2ª e 3ª executadas, INCORPORADORA PARQUE DO LAGO RESIDENCIAL SPE LTDA, CNPJ: 30.312.794/0001-90 e CONSTRUTORA ERP LTDA, CNPJ: 13.836.596/0001-06, para que efetuem o pagamento das quantias fixadas na liquidação, regularmente atualizadas, no prazo de 15 dias, conforme jurisprudência consolidada, que permite o redirecionamento da execução quando a execução em face do devedor principal é frustrada ou quando há risco de comprometimento da celeridade e efetividade do processo. Intimem-se. No silêncio execute-se. PIRACICABA/SP, 10 de setembro de 2026 PATRICIA JULIANA MARCHI ALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL PEDRO DA SILVA
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