Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJMG · 5ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares · Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0010194-43.1996.8.13.0105/MG
EXEQUENTE: MOACIR MEDEIROS DINIZ
ADVOGADO(A): MONICA RIBEIRO ROCHA MONTE ALTO (OAB MG068639)
ADVOGADO(A): ONILDO FERREIRA DUTRA (OAB MG021638)
ATO ORDINATÓRIO
Procedi, de ofício, à intimação das partes sobre sentença (evento 14)
TJMG · 5ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares · 80
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0010194-43.1996.8.13.0105/MG
EXEQUENTE: MOACIR MEDEIROS DINIZ
EXECUTADO: JOSE DE MANACES
EXECUTADO: PAULO ROBERTO NALON
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#)
Data: 07/09/2026
CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO
Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência.
Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores.
Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc.
Ficam as partes cientes.
Assinatura do Gerente de Secretaria