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0010190-32.2025.8.26.0071

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Bauru - 6ª Vara Cível

    Processo 0010190-32.2025.8.26.0071 (processo principal 1031806-80.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Rarollay Daens dos Santos Mendonça - - Any Jaquieli Amaral Gomes - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Considerando o decidido em grau recursal, defiro o levantamento pelo executado do valor bloqueado pelo SISBAJUD, e já transferido para os autos à fls. 49/61. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em seu favor, se em termos com o Comunicado CG 12/2024.. Satisfeita a execução, julgo extinto o presente feito, nos termos do artigo 924, II do CPC. Tendo em vista o exequente ser beneficiário da gratuidade (tendo sido dispensado do adiantamento das taxas e despesas processuais), referidos valores deveriam ter sido cobrados concomitantemente com o valor da execução, nos termos do item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Como não houve recolhimento das custas deste incidente na distribuição ou juntamente com o valor executado, deverá o executado promover o pagamento da taxa referente à instauração deste incidente mediante recolhimento na guia correta (Guia DARE-SP, Código 230-6) Providencie a Serventia a apuração do valor devido, tendo por base de cálculo o valor obtido em impugnação, intimando-se o executado para pagamento no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição. P. R. I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 331608/SP), SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 331608/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Bauru - 6ª Vara Cível

    Processo 0010190-32.2025.8.26.0071 (processo principal 1031806-80.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Rarollay Daens dos Santos Mendonça - - Any Jaquieli Amaral Gomes - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Retifique a executada, no prazo de cinco dias o formulário juntado a fl.127, para constar o valor a ser levantado. - ADV: SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 331608/SP), SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 331608/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)

    Fonte oficial

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