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TRT3 · 09ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: ANDRE SCHMIDT DE BRITO ROT 0010182-23.2026.5.03.0132 RECORRENTE: ORLY VEICULOS E PECAS S. A. E OUTROS (1) RECORRIDO: JULIANA CRISTINA MARTINS DA SILVA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0010182-23.2026.5.03.0132, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Nona Turma, hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos por JULIANA CRISTINA MARTINS DA SILVA; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento parcial apenas para: a) sanar a omissão apontada no item 3.A da fundamentação, relativa à fidedignidade dos registros de jornada no período de final de 2024 a início de 2025, mantendo incólume a conclusão de validade dos controles de ponto; e b) corrigir o erro material apontado no item 2.B da fundamentação, consignando-se que, entre o retorno da reclamante ao trabalho e sua dispensa, transcorreram 47 dias, correspondentes a cerca de um mês e meio, e não 'quase três meses' como constou do acórdão embargado; ambos sem imprimir efeito modificativo ao julgado, mantendo, quanto ao mais, integralmente o acórdão embargado. Tomaram parte no julgamento: Exmos. Desembargador André Schmidt de Brito (Relator), Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos (Presidente) e Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno. Procuradora do Trabalho: Dra. Maísa Gonçalves Ribeiro. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2026. BELO HORIZONTE/MG, 10 de setembro de 2026. CLARISSA FABREGAS INACIO Intimado(s) / Citado(s) - ORLY VEICULOS E PECAS S. A.
TRT3 · 09ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: ANDRE SCHMIDT DE BRITO ROT 0010182-23.2026.5.03.0132 RECORRENTE: ORLY VEICULOS E PECAS S. A. E OUTROS (1) RECORRIDO: JULIANA CRISTINA MARTINS DA SILVA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0010182-23.2026.5.03.0132, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Nona Turma, hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos por JULIANA CRISTINA MARTINS DA SILVA; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento parcial apenas para: a) sanar a omissão apontada no item 3.A da fundamentação, relativa à fidedignidade dos registros de jornada no período de final de 2024 a início de 2025, mantendo incólume a conclusão de validade dos controles de ponto; e b) corrigir o erro material apontado no item 2.B da fundamentação, consignando-se que, entre o retorno da reclamante ao trabalho e sua dispensa, transcorreram 47 dias, correspondentes a cerca de um mês e meio, e não 'quase três meses' como constou do acórdão embargado; ambos sem imprimir efeito modificativo ao julgado, mantendo, quanto ao mais, integralmente o acórdão embargado. Tomaram parte no julgamento: Exmos. Desembargador André Schmidt de Brito (Relator), Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos (Presidente) e Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno. Procuradora do Trabalho: Dra. Maísa Gonçalves Ribeiro. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2026. BELO HORIZONTE/MG, 10 de setembro de 2026. CLARISSA FABREGAS INACIO Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA CRISTINA MARTINS DA SILVA
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