Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
3 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (31/08/2026 11:21:06): Ato ordinatório praticado Descrição:
Intime-se a parte para informar a chave PIX (ou dados bancários) e CNPJ/CPF, para
transferência do valor depositado ou informar beneficiário para a retirada junto ao
banco (caso o valor seja abaixo de R$ 5.000,00), no prazo de 5 dias.
TJBA · 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/08/2026 08:58:55): Transitado em Julgado Descrição: Já está em curso, independente da leitura deste evento, o prazo de 15 dias para pagamento sem incidência da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC, tendo em vista a determinação constante no comando sentencial.