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Publicações do processo
0010174-09.2026.5.03.0112
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT3
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT3 · 11ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: FLÁVIO VILSON DA SILVA BARBOSA AP 0010174-09.2026.5.03.0112 AGRAVANTE: NEO - NUCLEO DE EXCELENCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA - ME AGRAVADO: GISELE DOS ANJOS MEDEIROS Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0010174-09.2026.5.03.0112, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EXECUÇÃO PROVISÓRIA. NULIDADE DE INTIMAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. É válida a intimação realizada em nome de advogada regularmente constituída no processo principal, cujos poderes alcançam a execução provisória dele decorrente. A habilitação de outros procuradores e o desligamento da advogada do escritório, sem revogação, renúncia ou comunicação ao Juízo, não invalidam os atos processuais praticados. Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu do agravo de petição da executada; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; custas de R$44,26, em conformidade com o disposto no artigo 789-A, inciso IV, da CLT, pela executada. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Juiz Convocado Flávio Vilson da Silva Barbosa (Relator - substituindo o Exmo. Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho), Desembargadores Denise Alves Horta (Presidente) e Marcelo Lamego Pertence. Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2026. ERICA MARIA CESPEDES REIS Intimado(s) / Citado(s) - NEO - NUCLEO DE EXCELENCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA - ME
Intimação
TRT3 · 11ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: FLÁVIO VILSON DA SILVA BARBOSA AP 0010174-09.2026.5.03.0112 AGRAVANTE: NEO - NUCLEO DE EXCELENCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA - ME AGRAVADO: GISELE DOS ANJOS MEDEIROS Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0010174-09.2026.5.03.0112, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EXECUÇÃO PROVISÓRIA. NULIDADE DE INTIMAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. É válida a intimação realizada em nome de advogada regularmente constituída no processo principal, cujos poderes alcançam a execução provisória dele decorrente. A habilitação de outros procuradores e o desligamento da advogada do escritório, sem revogação, renúncia ou comunicação ao Juízo, não invalidam os atos processuais praticados. Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu do agravo de petição da executada; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; custas de R$44,26, em conformidade com o disposto no artigo 789-A, inciso IV, da CLT, pela executada. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Juiz Convocado Flávio Vilson da Silva Barbosa (Relator - substituindo o Exmo. Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho), Desembargadores Denise Alves Horta (Presidente) e Marcelo Lamego Pertence. Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2026. ERICA MARIA CESPEDES REIS Intimado(s) / Citado(s) - GISELE DOS ANJOS MEDEIROS
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