Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJBA · 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/09/2026 13:05:50): Transitado em Julgado Descrição: Considerando os princípios que regem os Juizados Especiais, especialmente os da celeridade e economia processual, de ordem da Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Ilhéus-BA, INTIMO a parte EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o cumprimento de sentença, a fim de viabilizar a execução, sob pena de arquivamento, podendo, para tanto, apresentar planilha de cálculo em apartado.
Ressalta-se que esta 3ª VSJ sugere que os cálculos sejam elaborados, preferencialmente, por meio de ferramentas disponibilizadas nos sítios eletrônicos oficiais dos Tribunais, a exemplo do sistema ¿Juriscalc¿, do TJDFT. (https://juriscalc.tjdft.jus.br/publico/calculos)