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TST · 3ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO RR 0010134-46.2025.5.03.0020 RECORRENTE: CARLOS EUSTAQUIO FERNANDES JUNIOR RECORRIDO: 2V MOBILIDADE URBANA LTDA A secretaria do(a) 3ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (2ba9994) proferido nos autos do processo 0010134-46.2025.5.03.0020 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-RR - 0010134-46.2025.5.03.0020 RECORRENTE: CARLOS EUSTAQUIO FERNANDES JUNIOR ADVOGADO: Dr. PEDRO ZATTAR EUGENIO ADVOGADO: Dr. PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA RECORRIDO: 2V MOBILIDADE URBANA LTDA ADVOGADO: Dr. THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE GMABB/lf/gm D E S P A C H O Vistos. Trata-se de processo em que se discute a configuração de vínculo de emprego entre aplicativo de mobilidade e motorista, matéria jurídica que, no âmbito da Terceira Turma, aguarda solução no julgamento do RR - 10614-59.2017.5.03.0002, de Relatoria do Exmo. Ministro Mauricio Godinho Delgado, em vista regimental a mim deferida. Assim, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do presente processo, devendo os autos permanecer na Secretaria da Terceira Turma até que sobrevenha solução definitiva sobre a matéria, ou ulterior deliberação do Colegiado. Publique-se. Brasília, 31 de agosto de 2026. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26083123002234300000201734546. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26083123002234300000201734546?instancia=3 CLAUDIA DO NASCIMENTO CORTEZ Intimado(s) / Citado(s) - 2V MOBILIDADE URBANA LTDA
TST · 3ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO RR 0010134-46.2025.5.03.0020 RECORRENTE: CARLOS EUSTAQUIO FERNANDES JUNIOR RECORRIDO: 2V MOBILIDADE URBANA LTDA A secretaria do(a) 3ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (2ba9994) proferido nos autos do processo 0010134-46.2025.5.03.0020 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-RR - 0010134-46.2025.5.03.0020 RECORRENTE: CARLOS EUSTAQUIO FERNANDES JUNIOR ADVOGADO: Dr. PEDRO ZATTAR EUGENIO ADVOGADO: Dr. PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA RECORRIDO: 2V MOBILIDADE URBANA LTDA ADVOGADO: Dr. THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE GMABB/lf/gm D E S P A C H O Vistos. Trata-se de processo em que se discute a configuração de vínculo de emprego entre aplicativo de mobilidade e motorista, matéria jurídica que, no âmbito da Terceira Turma, aguarda solução no julgamento do RR - 10614-59.2017.5.03.0002, de Relatoria do Exmo. Ministro Mauricio Godinho Delgado, em vista regimental a mim deferida. Assim, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do presente processo, devendo os autos permanecer na Secretaria da Terceira Turma até que sobrevenha solução definitiva sobre a matéria, ou ulterior deliberação do Colegiado. Publique-se. Brasília, 31 de agosto de 2026. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26083123002234300000201734546. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26083123002234300000201734546?instancia=3 CLAUDIA DO NASCIMENTO CORTEZ Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EUSTAQUIO FERNANDES JUNIOR
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