Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Processo 0010132-04.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS GABRIEL LABANCA DE SANTANA - Homologo o cálculo de penas de LUCAS GABRIEL LABANCA DE SANTANA, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB 399770/SP)
TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Processo 0010132-04.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS GABRIEL LABANCA DE SANTANA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB 399770/SP)