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0010125-68.2015.8.22.0501

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
SEEU
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2 publicações
Período
ago/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    SEEU · VEPEMA - Vara de Exec. de Penas e Medidas Alternativas de Porto Velho (Meio Aberto)

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO VELHO VEPEMA - VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE PORTO VELHO Autos nº. 0010125-68.2015.8.22.0501 Processo: 0010125-68.2015.8.22.0501 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado de Rondônia (CPF/CNPJ: 00.394.585/0001-71) Executado(s): LUCAS MENDES DA SILVA (RG: 1211235 SSP/RO e CPF/CNPJ: 021.313.552-38) Rua do Saxofone, 3376 - Castanheira - PORTO VELHO/RO - CEP: 76.811-420 Considerando a necessidade de preservar o Contraditório e a Ampla Defesa (art. 5º, LV, CF/88), remetam-se os autos à Defesa para manifestação. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Porto Velho, 28 de agosto de 2026. Sérgio William Domingues Teixeira Magistrado(a)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    SEEU · VEPEMA - Vara de Exec. de Penas e Medidas Alternativas de Porto Velho (Meio Aberto)

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO VELHO VEPEMA - VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE PORTO VELHO Autos nº. 0010125-68.2015.8.22.0501 Processo: 0010125-68.2015.8.22.0501 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado de Rondônia (CPF/CNPJ: 00.394.585/0001-71) Executado(s): LUCAS MENDES DA SILVA (RG: 1211235 SSP/RO e CPF/CNPJ: 021.313.552-38) Rua do Saxofone, 3376 - Castanheira - PORTO VELHO/RO - CEP: 76.811-420 Considerando a necessidade de preservar o Contraditório e a Ampla Defesa (art. 5º, LV, CF/88), remetam-se os autos à Defesa para manifestação. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Porto Velho, 28 de agosto de 2026. Sérgio William Domingues Teixeira Magistrado(a)

    Fonte oficial

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