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0010122-39.2023.8.26.0496

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ

    Processo 0010122-39.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDRÉ GABRIEL DE AQUINO CANDIDO DOS SANTOS - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado ANDRÉ GABRIEL DE AQUINO CANDIDO DOS SANTOS, MTR: 1331623-7, RG: 58127003-4, RJI: 234999843-90, Penitenciaria de Taiuva, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: LUCIANO VASCONCELOS DE PÁDUA (OAB 197828/SP)

    Fonte oficial

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