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Publicações do processo
0010121-62.2026.5.15.0025
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · CON1 - Bauru · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - BAURU ATSum 0010121-62.2026.5.15.0025 AUTOR: MIRIAN CRISTINA MARCOLAN RÉU: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1076c6b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Retire-se o feito de pauta. As partes se compuseram, nos termos da petição Id [1f6287d]. Tendo em vista que o acordo foi firmado pela própria ex-empregada/prestadora de serviços requerente, bem como por seu advogado, que detém poderes para firmar compromissos ou acordos, conforme Procuração juntada aos Autos Id (945185c), em caráter excepcional, dispenso a ratificação pessoal da avença. Diante disso, HOMOLOGO o Acordo em epígrafe, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Não há incidência de recolhimentos previdenciários, diante dos termos da petição conciliatória em análise. Custas processuais a cargo do requerente, calculadas sobre o valor da causa (R$20.000,00), no importe de R$400,00, das quais fica isento do recolhimento, na forma da Lei. Oportunamente, e em nada mais havendo, arquivem-se os Autos. Intimem-se as partes. RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MIRIAN CRISTINA MARCOLAN
Intimação
TRT15 · CON1 - Bauru · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - BAURU ATSum 0010121-62.2026.5.15.0025 AUTOR: MIRIAN CRISTINA MARCOLAN RÉU: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1076c6b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Retire-se o feito de pauta. As partes se compuseram, nos termos da petição Id [1f6287d]. Tendo em vista que o acordo foi firmado pela própria ex-empregada/prestadora de serviços requerente, bem como por seu advogado, que detém poderes para firmar compromissos ou acordos, conforme Procuração juntada aos Autos Id (945185c), em caráter excepcional, dispenso a ratificação pessoal da avença. Diante disso, HOMOLOGO o Acordo em epígrafe, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Não há incidência de recolhimentos previdenciários, diante dos termos da petição conciliatória em análise. Custas processuais a cargo do requerente, calculadas sobre o valor da causa (R$20.000,00), no importe de R$400,00, das quais fica isento do recolhimento, na forma da Lei. Oportunamente, e em nada mais havendo, arquivem-se os Autos. Intimem-se as partes. RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
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