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Publicações do processo
0010121-61.2026.8.06.0090
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- Tribunal
- TJCE
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJCE · Vara Única Criminal da Comarca de Icó
Fórum Ministro Tristão de Alencar Araripe Av. Josefa Nogueira Monteiro, nº 1760, Centro, CEP: 63430-000, Icó/CE Fixo: (85) 3108-1878, celular: (85) 9.8183-4369, e-mail: ico.criminal@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0010121-61.2026.8.06.0090CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355)ASSUNTO: [Estupro de vulnerável]AUTOR: M. P. D. E. D. C.REU: F. J. P. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, pratiquei o ato processual abaixo: Fica designado o dia 15/09/2026 às 14h00, para realização da(s) oitiva(s) do(a/s) menor(es), procedimento devidamente registrado no Sistema de Agendamento de Entrevistadores Forenses - SAEF, em conformidade com a Portaria nº 146/2024-GABPRESI, disponibilizada no DJEA em 25/01/2024. link/QRcode: https://link.tjce.jus.br/c6764a Em atenção ao disposto no Artigo 9º, III, da Instrução Normativa 02/2024, devem ser convocados para o ato: Tipo de parte Nome da parte ID Forma Ministério Público Ministério Público - Portal Advogada Andrea Aparecida da Silva Novais de Oliveira - OAB/SP 313.663 - DJ Vítima Maria Cayllany Araújo da SIlva 208918550 Mandado (cód 6699) OBS: Expeça-se ofício ao Juízo deprecante, comunicando-lhe a designação da audiência, para ciência e as providências que entender cabíveis. Em caso de dúvida, entrar em contato com a unidade judiciária, através do contato: (085) - 8183-4369 e/ou e-mail: ico.criminal@tjce.jus.br. Icó/CE, 8 de setembro de 2026 JOSE ERBENES NOGUEIRA ROLIMAuxiliar Judiciário
Intimação
TJCE · Vara Única Criminal da Comarca de Icó · Ato ordinatório
Fórum Ministro Tristão de Alencar Araripe Av. Josefa Nogueira Monteiro, nº 1760, Centro, CEP: 63430-000, Icó/CE Fixo: (85) 3108-1878, celular: (85) 9.8183-4369, e-mail: ico.criminal@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0010121-61.2026.8.06.0090CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355)ASSUNTO: [Estupro de vulnerável]AUTOR: M. P. D. E. D. C.REU: F. J. P. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, pratiquei o ato processual abaixo: Fica designado o dia 15/09/2026 às 14h00, para realização da(s) oitiva(s) do(a/s) menor(es), procedimento devidamente registrado no Sistema de Agendamento de Entrevistadores Forenses - SAEF, em conformidade com a Portaria nº 146/2024-GABPRESI, disponibilizada no DJEA em 25/01/2024. link/QRcode: https://link.tjce.jus.br/c6764a Em atenção ao disposto no Artigo 9º, III, da Instrução Normativa 02/2024, devem ser convocados para o ato: Tipo de parte Nome da parte ID Forma Ministério Público Ministério Público - Portal Advogada Andrea Aparecida da Silva Novais de Oliveira - OAB/SP 313.663 - DJ Vítima Maria Cayllany Araújo da SIlva 208918550 Mandado (cód 6699) OBS: Expeça-se ofício ao Juízo deprecante, comunicando-lhe a designação da audiência, para ciência e as providências que entender cabíveis. Em caso de dúvida, entrar em contato com a unidade judiciária, através do contato: (085) - 8183-4369 e/ou e-mail: ico.criminal@tjce.jus.br. Icó/CE, 8 de setembro de 2026 JOSE ERBENES NOGUEIRA ROLIMAuxiliar Judiciário
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