Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
18 publicações
Período
set/2026
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 18 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 1ª CÂMARA CRIMINAL · Embargos de Declaração
Embargante(s) - ALEXANDRE GUIMARÃES; MARIA EDUARDA MACIEL; MICHELE DO AMARAL MACIEL; WALTER GABRIEL DE FARIA FILHO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
MICHELE DO AMARAL MACIEL Remessa para ciência do acórdão
Adv - HAMILTON LEMOS DE ABREU TORRES, MATHIAS WALDER LOBATO, MATHIAS WALDER LOBATO, MATHIAS WALDER LOBATO, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA, RAFAEL LINO DA FONSECA, RAFAEL LINO DA FONSECA, RAFAEL LINO DA FONSECA.
TJMG · TJMG - 1ª CÂMARA CRIMINAL · Embargos de Declaração
Embargante(s) - ANDRÉ VINÍCIUS TRINDADE; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MURIEL GUSTAVO DE ANDRADE, MURILLO EVANDRO DE ANDRADE.