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TRT3 · 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010105-86.2026.5.03.0108 AUTOR: MIGUEL PEREIRA DA COSTA RÉU: VIVA JBJ INCORPORADORA DE IMOVEIS SPE LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e955cbf proferido nos autos. CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - PJe CERTIFICO que decorreu o prazo legal para oposição de EMBARGOS, pelo que faço concluso o presente feito. BELO HORIZONTE/MG, 03 de setembro de 2026. FARLEY CARDOSO RODRIGUES DESPACHO - PJe Vistos, etc. Por medida de celeridade processual, convalido a certidão supra, embora não assinada digitalmente. Liberem-se os depósitos judiciais de ID. 1d379a7 ao exequente, até o limite do seu crédito líquido: R$37.500,00 (acordo não cumprido - id. 3939852). Dados bancários do exequente - id. f9773b9. Dispensada a intimação da PGF, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47/2023. A parte interessada deverá aguardar o cumprimento da ordem de liberação de valores pelo prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da liberação de valores, para os devidos fins. CUMPRA-SE, com as cautelas de praxe. Após, conclusos para atualização do débito exequendo. BELO HORIZONTE/MG, 04 de setembro de 2026. ANDRE FIGUEIREDO DUTRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MIGUEL PEREIRA DA COSTA
TRT3 · 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010105-86.2026.5.03.0108 AUTOR: MIGUEL PEREIRA DA COSTA RÉU: VIVA JBJ INCORPORADORA DE IMOVEIS SPE LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e955cbf proferido nos autos. CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - PJe CERTIFICO que decorreu o prazo legal para oposição de EMBARGOS, pelo que faço concluso o presente feito. BELO HORIZONTE/MG, 03 de setembro de 2026. FARLEY CARDOSO RODRIGUES DESPACHO - PJe Vistos, etc. Por medida de celeridade processual, convalido a certidão supra, embora não assinada digitalmente. Liberem-se os depósitos judiciais de ID. 1d379a7 ao exequente, até o limite do seu crédito líquido: R$37.500,00 (acordo não cumprido - id. 3939852). Dados bancários do exequente - id. f9773b9. Dispensada a intimação da PGF, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47/2023. A parte interessada deverá aguardar o cumprimento da ordem de liberação de valores pelo prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da liberação de valores, para os devidos fins. CUMPRA-SE, com as cautelas de praxe. Após, conclusos para atualização do débito exequendo. BELO HORIZONTE/MG, 04 de setembro de 2026. ANDRE FIGUEIREDO DUTRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SOINCO SOCIEDADE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - VIVA JBJ INCORPORADORA DE IMOVEIS SPE LTDA.
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