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Publicações do processo
0010105-73.2020.5.15.0137
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- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TRT15 · EXE4 - Piracicaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PIRACICABA ATOrd 0010105-73.2020.5.15.0137 AUTOR: JOAO SOARES DA SILVA RÉU: DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af5ef75 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOAO SOARES DA SILVA, CPF: 276.946.278-40 DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI, CNPJ: 13.649.411/0001-54; UNIÃO FEDERAL (AGU), CNPJ: 26.994.558/0001-23 Vistos, Satisfeitos os créditos. Considerando que o valor das contribuições previdenciárias é inferior a R$ 40.000,00, com fulcro na PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, deixo de promover a intimação da União. Destarte, julgo extinta a presente execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes. EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO SOARES DA SILVA
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