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0010098-09.2022.5.15.0106

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT15
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT15 · LIQ2 - Araraquara · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - ARARAQUARA ATSum 0010098-09.2022.5.15.0106 AUTOR: FRANCIELE TICIANA CAETANO DO NASCIMENTO RÉU: ELAINE CRISTINA SALA NAZARIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c92f49c proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS DESPACHO Vistos, etc. A parte restou intimada em Id b97ff36 e Id bd668e7 para cumprir o recolhimento das cotas previdenciárias e depósito do saldo FGTS, nos termos determinados nos autos. Assim, o valor devido a título de FGTS, deverá ser depositado na conta vinculada do reclamante, nos termos do artigo 26, parágrafo único, da Lei n. 8.036/1990 e do Precedente Vinculante firmado pelo Eg. TST no IRR 68, na sessão realizada no dia 24/2/2025, no julgamento do RRAg n. 000003-65.2023.5.05.0201). Quanto às contribuições previdenciárias, atente a reclamada que deverá preencher o documento por meio da DCTFWeb, após serem indicados os dados da reclamação trabalhista no eSocial. Diante da comprovação de ser optante pelo SIMPLES em Id db027c7, a parte fica dispensada de comprovar nos autos a cota patronal. Assinalo prazo final de 20 dias para cumprimento da determinação judicial. No mais, fica a executa intimada, novamente, para forneça dados bancários para restituição de saldo remanescente. Com o decurso do prazo tornem conclusos, para deliberações acerca da extinção do feito. Intimem-se. ARARAQUARA/SP, 04 de setembro de 2026 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIELE TICIANA CAETANO DO NASCIMENTO

  2. Intimação

    TRT15 · LIQ2 - Araraquara · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - ARARAQUARA ATSum 0010098-09.2022.5.15.0106 AUTOR: FRANCIELE TICIANA CAETANO DO NASCIMENTO RÉU: ELAINE CRISTINA SALA NAZARIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c92f49c proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS DESPACHO Vistos, etc. A parte restou intimada em Id b97ff36 e Id bd668e7 para cumprir o recolhimento das cotas previdenciárias e depósito do saldo FGTS, nos termos determinados nos autos. Assim, o valor devido a título de FGTS, deverá ser depositado na conta vinculada do reclamante, nos termos do artigo 26, parágrafo único, da Lei n. 8.036/1990 e do Precedente Vinculante firmado pelo Eg. TST no IRR 68, na sessão realizada no dia 24/2/2025, no julgamento do RRAg n. 000003-65.2023.5.05.0201). Quanto às contribuições previdenciárias, atente a reclamada que deverá preencher o documento por meio da DCTFWeb, após serem indicados os dados da reclamação trabalhista no eSocial. Diante da comprovação de ser optante pelo SIMPLES em Id db027c7, a parte fica dispensada de comprovar nos autos a cota patronal. Assinalo prazo final de 20 dias para cumprimento da determinação judicial. No mais, fica a executa intimada, novamente, para forneça dados bancários para restituição de saldo remanescente. Com o decurso do prazo tornem conclusos, para deliberações acerca da extinção do feito. Intimem-se. ARARAQUARA/SP, 04 de setembro de 2026 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE CRISTINA SALA NAZARIO

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