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0010089-48.2026.5.03.0136

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT3
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2 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT3 · 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010089-48.2026.5.03.0136 AUTOR: MANOELA PAULA COELHO DE LIMA RÉU: CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOS AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS PESADOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c24df44 proferida nos autos. PROCESSO: 0010089-48.2026.5.03.0136 C E R T I D Ã O Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para as PARTES apresentar/impugnar os cálculos. Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. BELO HORIZONTE/MG, 04 de setembro de 2026. RENATO PITANGA GUEDES D E C I S Ã O Vistos e examinados os autos. Convalido o teor da certidão supra, embora não assinada digitalmente. 1 - HOMOLOGO os cálculos do(a) Contadoria, resumo ID 7e0a00b. 2 - Fixo o débito exequendo em R$1.824,76, atualizado até 31/08/2026. 3- Custas já recolhidas no ID 7504e08. 4 - Diante do depósito integral do valor devido (ID 5e1de36), declaro o juízo garantido. 5 - Intimem-se as partes, para os fins do artigo 884 da CLT. 6 - Dados bancários da autora ID 0917b22. PROCURAÇÃO ID 9bd055c . 7- Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para liberação de valores e extinção da execução. 8 - Dispensada a intimação da União/INSS, tendo em vista o teor da Port.Normativa PGF/AGU n. 47/23, uma vez que, no presente caso, o total das parcelas que integram o salário de contribuição resulta na inexistência de contribuições previdenciárias acima de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2026. FLANIO ANTONIO CAMPOS VIEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MANOELA PAULA COELHO DE LIMA

  2. Intimação

    TRT3 · 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010089-48.2026.5.03.0136 AUTOR: MANOELA PAULA COELHO DE LIMA RÉU: CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOS AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS PESADOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c24df44 proferida nos autos. PROCESSO: 0010089-48.2026.5.03.0136 C E R T I D Ã O Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para as PARTES apresentar/impugnar os cálculos. Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. BELO HORIZONTE/MG, 04 de setembro de 2026. RENATO PITANGA GUEDES D E C I S Ã O Vistos e examinados os autos. Convalido o teor da certidão supra, embora não assinada digitalmente. 1 - HOMOLOGO os cálculos do(a) Contadoria, resumo ID 7e0a00b. 2 - Fixo o débito exequendo em R$1.824,76, atualizado até 31/08/2026. 3- Custas já recolhidas no ID 7504e08. 4 - Diante do depósito integral do valor devido (ID 5e1de36), declaro o juízo garantido. 5 - Intimem-se as partes, para os fins do artigo 884 da CLT. 6 - Dados bancários da autora ID 0917b22. PROCURAÇÃO ID 9bd055c . 7- Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para liberação de valores e extinção da execução. 8 - Dispensada a intimação da União/INSS, tendo em vista o teor da Port.Normativa PGF/AGU n. 47/23, uma vez que, no presente caso, o total das parcelas que integram o salário de contribuição resulta na inexistência de contribuições previdenciárias acima de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2026. FLANIO ANTONIO CAMPOS VIEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOS AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS PESADOS

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