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Publicações do processo
0010078-93.2025.5.03.0058
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT3
- Publicações identificadas
- 11 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT3 · 04ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: SOLANGE BARBOSA DE CASTRO AMARAL ROT 0010078-93.2025.5.03.0058 RECORRENTE: LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA E OUTROS (5) RECORRIDO: LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA E OUTROS (11) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0010078-93.2025.5.03.0058, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA À AUDIÊNCIA INICIAL - MOTIVO RELEVANTE NÃO DEMONSTRADO - ARQUIVAMENTO. Não tendo a parte autora comparecido à audiência inicial previamente designada e não provando motivo relevante para justificar sua ausência, conforme exige o parágrafo 1º do art. 844 da CLT, o arquivamento do feito é medida que se impõe. FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, pela sua Quarta Turma, em Sessão de Julgamento Ordinária, realizada no dia 2 de setembro de 2026, por unanimidade, rejeitou a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário dos reclamantes e dele conheço. Conheceu também do recurso ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, negou provimento a ambos os apelos. SOLANGE BARBOSA DE CASTRO AMARAL Juíza Convocada Relatora Tomaram parte neste julgamento os Exmos.: Juíza Convocada Solange Barbosa de Castro Amaral (Relatora), Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho (Presidente) e Juiz Convocado Luiz Cláudio dos Santos Viana (substituindo a Exma. Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso). Representante do Ministério Público do Trabalho presente à sessão: Dra. Ana Cláudia Nascimento Gomes. Composição da Turma em conformidade com o Regimento Interno deste Regional e demais Portarias específicas. Juízes Convocados: art. 118, § 1º, inciso V da LOMAN. Válbia Maris Pimenta Pereira Secretária da sessão BELO HORIZONTE/MG, 04 de setembro de 2026. JANE DE LIMA Intimado(s) / Citado(s) - OURO SAFRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Intimação
TRT3 · 04ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: SOLANGE BARBOSA DE CASTRO AMARAL ROT 0010078-93.2025.5.03.0058 RECORRENTE: LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA E OUTROS (5) RECORRIDO: LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA E OUTROS (11) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0010078-93.2025.5.03.0058, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA À AUDIÊNCIA INICIAL - MOTIVO RELEVANTE NÃO DEMONSTRADO - ARQUIVAMENTO. Não tendo a parte autora comparecido à audiência inicial previamente designada e não provando motivo relevante para justificar sua ausência, conforme exige o parágrafo 1º do art. 844 da CLT, o arquivamento do feito é medida que se impõe. FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, pela sua Quarta Turma, em Sessão de Julgamento Ordinária, realizada no dia 2 de setembro de 2026, por unanimidade, rejeitou a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário dos reclamantes e dele conheço. Conheceu também do recurso ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, negou provimento a ambos os apelos. SOLANGE BARBOSA DE CASTRO AMARAL Juíza Convocada Relatora Tomaram parte neste julgamento os Exmos.: Juíza Convocada Solange Barbosa de Castro Amaral (Relatora), Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho (Presidente) e Juiz Convocado Luiz Cláudio dos Santos Viana (substituindo a Exma. Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso). Representante do Ministério Público do Trabalho presente à sessão: Dra. Ana Cláudia Nascimento Gomes. Composição da Turma em conformidade com o Regimento Interno deste Regional e demais Portarias específicas. Juízes Convocados: art. 118, § 1º, inciso V da LOMAN. Válbia Maris Pimenta Pereira Secretária da sessão BELO HORIZONTE/MG, 04 de setembro de 2026. JANE DE LIMA Intimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA
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