Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJBA · 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/09/2026 15:58:54): Transitado em Julgado Descrição: Já está em curso, independente da leitura deste evento, o prazo de 15 dias para pagamento sem incidência da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC, tendo em vista a determinação constante no comando sentencial.
TJBA · 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/09/2026 15:58:54): Transitado em Julgado Descrição: Já está em curso, independente da leitura deste evento, o prazo de 15 dias para pagamento sem incidência da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC, tendo em vista a determinação constante no comando sentencial.
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