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TRT15 · EXE2 - Presidente Prudente
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PRESIDENTE PRUDENTE PROCESSO: ATOrd 0010063-14.2015.5.15.0100 AUTOR: JOSE RODRIGUES PEREIRA E OUTROS (1) RÉU: AUTO POSTO J. D. CENTER LTDA - ME E OUTROS (6) Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS Prioridade(s): Idoso Processo nº 0010063-14.2015.5.15.0100 Autor: JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF: 961.111.438-91; UNIÃO FEDERAL (PGF), CNPJ: 05.489.410/0001-61 Réu(s): AUTO POSTO J. D. CENTER LTDA - ME, CNPJ: 05.918.005/0001-11; JEAN DOUGLAS PEREIRA, CPF: 338.357.538-19; RODRIGO JOSE DE CAMPOS, CPF: 275.866.088-14; ANDRE LUIZ LABADESSA, CPF: 195.980.328-09; PAULA DA SILVA GIMENEZ, CPF: 266.095.048-22; SILVIA MARA LABADESSA MAGALHAES, CPF: 318.530.378-42; SILVIA MARA LABADESSA, CNPJ: 09.459.878/0001-64 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Doutora ROSANA NUBIATO LEÃO, Juíza da EXE2 - Presidente Prudente, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010063-14.2015.5.15.0100 , entre partes: AUTOR: JOSE RODRIGUES PEREIRA e outros (1), e RÉU: AUTO POSTO J. D. CENTER LTDA - ME e outros (6), e estando SILVIA MARA LABADESSA - ME em lugar ignorado, fica notificada pelo presente edital do despacho cujo teor é o seguinte: "DESPACHO Pesquisa Sniper das pessoas naturais já realizado conforme Id. 944e97e. Pede o reclamante a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica das pessoas naturais. Embora juntado extenso relatório SIMBA da reclamada (Id. 0399110) o autor nada mencionou a respeito, em que pese ter-lhe sido concedido prazo para tal em 2 oportunidades. O Juízo verifica, "de per si", a existência de transferências habituais e de alto valor da reclamada para SILVIA MARA LABADESSA - ME durante os anos de 2011 a 2014. Consultado o CNPJ desta empresa (09.459.878/0001-64), verifica-se que se trata de comércio varejista de produtos alimentícios. Sua situação atual perante a Receita Federal é "inapta". Assim, considerando este e demais indícios indicados pela parte autora na petição Id. 070c998, instauro o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a teor do artigo 855-A da CLT, de ANDRÉ LUIZ LABADESSA (CPF 195.980.328-09), PAULA DA SILVA GIMENEZ (CPF 266.095.048-22), SILVIA MARA LABADESSA (CPF 318.530.378-42) e SILVIA MARA LABADESSA - ME (09.459.878/0001-64). Efetue-se pesquisa de seus endereços junto ao INFOJUD e, se necessário, junto ao SISBAJUD. Localizados os endereços, expeça-se citação individual para manifestação e requerimento de provas no prazo de 15 dias úteis, sob pena de preclusão. O exequente terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação após intimação. Decorrido os prazos, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. ASSIS/SP, 06 de agosto de 2025 MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular" E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). . Intimado(s) / Citado(s) - SILVIA MARA LABADESSA
TRT15 · EXE2 - Presidente Prudente
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PRESIDENTE PRUDENTE PROCESSO: ATOrd 0010063-14.2015.5.15.0100 AUTOR: JOSE RODRIGUES PEREIRA E OUTROS (1) RÉU: AUTO POSTO J. D. CENTER LTDA - ME E OUTROS (6) Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS Prioridade(s): Idoso Processo nº 0010063-14.2015.5.15.0100 Autor: JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF: 961.111.438-91; UNIÃO FEDERAL (PGF), CNPJ: 05.489.410/0001-61 Réu(s): AUTO POSTO J. D. CENTER LTDA - ME, CNPJ: 05.918.005/0001-11; JEAN DOUGLAS PEREIRA, CPF: 338.357.538-19; RODRIGO JOSE DE CAMPOS, CPF: 275.866.088-14; ANDRE LUIZ LABADESSA, CPF: 195.980.328-09; PAULA DA SILVA GIMENEZ, CPF: 266.095.048-22; SILVIA MARA LABADESSA MAGALHAES, CPF: 318.530.378-42; SILVIA MARA LABADESSA, CNPJ: 09.459.878/0001-64 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Doutora ROSANA NUBIATO LEÃO, Juíza da EXE2 - Presidente Prudente, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010063-14.2015.5.15.0100 , entre partes: AUTOR: JOSE RODRIGUES PEREIRA e outros (1), e RÉU: AUTO POSTO J. D. CENTER LTDA - ME e outros (6), e estando SILVIA MARA LABADESSA MAGALHÃES em lugar ignorado, fica notificada pelo presente edital do despacho cujo teor é o seguinte: "DESPACHO Pesquisa Sniper das pessoas naturais já realizado conforme Id. 944e97e. Pede o reclamante a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica das pessoas naturais. Embora juntado extenso relatório SIMBA da reclamada (Id. 0399110) o autor nada mencionou a respeito, em que pese ter-lhe sido concedido prazo para tal em 2 oportunidades. O Juízo verifica, "de per si", a existência de transferências habituais e de alto valor da reclamada para SILVIA MARA LABADESSA - ME durante os anos de 2011 a 2014. Consultado o CNPJ desta empresa (09.459.878/0001-64), verifica-se que se trata de comércio varejista de produtos alimentícios. Sua situação atual perante a Receita Federal é "inapta". Assim, considerando este e demais indícios indicados pela parte autora na petição Id. 070c998, instauro o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a teor do artigo 855-A da CLT, de ANDRÉ LUIZ LABADESSA (CPF 195.980.328-09), PAULA DA SILVA GIMENEZ (CPF 266.095.048-22), SILVIA MARA LABADESSA (CPF 318.530.378-42) e SILVIA MARA LABADESSA - ME (09.459.878/0001-64). Efetue-se pesquisa de seus endereços junto ao INFOJUD e, se necessário, junto ao SISBAJUD. Localizados os endereços, expeça-se citação individual para manifestação e requerimento de provas no prazo de 15 dias úteis, sob pena de preclusão. O exequente terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação após intimação. Decorrido os prazos, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. ASSIS/SP, 06 de agosto de 2025 MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular" E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). . Intimado(s) / Citado(s) - SILVIA MARA LABADESSA MAGALHAES
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