Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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Período
ago/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Pirassununga - 1ª Vara
Processo 0010058-11.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - LUCAS HENRIQUE FILOMENO PEDRO - Manifeste-se o defensor do executado LUCAS HENRIQUE FILOMENO PEDRO acerca do ofício-resposta de fls. 277/281, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 410020/SP), FABIANA DE SOUZA (OAB 401616/SP)