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TRT15 · LIQ1 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010043-63.2026.5.15.0059 AUTOR: GIOVANNA NUNES SILVA RÉU: PIANO PIANO POUSADA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db41497 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: CON1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Prioridade(s): Assédio Moral ou Sexual DECISÃO Id f05d770: Indefiro, uma vez que contou expressamente da ata de audiência que: "Ajustam, na hipótese de inadimplemento, cláusula penal de 50% sobre o saldo devedor, com vencimento antecipado das demais parcelas". O reclamante noticia o descumprimento do acordo (Id 3a08e56). Intime-se a parte reclamada para, no prazo de 2 (dois) dias, comprovar o pagamento da importância devida, conforme planilha Id d80e7ea, na conta bancária informada (Id b780e6d), sob pena de execução. Comprovado o pagamento, arquive-se definitivamente. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 02 de setembro de 2026. RODRIGO ADELIO ABRAHAO LINARES Juiz do Trabalho Titular PDB Intimado(s) / Citado(s) - PIANO PIANO POUSADA LTDA
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