Consulta Processos Brasil

Publicações do processo

0010038-91.2026.8.06.0301

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJCE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJCE · Vara Única da Comarca de Mauriti

    ADV: ANDREA VIRGINIA SILVA CINTRA (OAB 54712/CE) - Processo 0010038-91.2026.8.06.0301 (processo principal 0200164-98.2026.8.06.0301) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MASSA FALIDA: Justiça Pública - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉ: Jaeliene dos Santos Souza - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão e MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DOMICILIAR de Jarliene dos Santos Sousa, com fulcro no art. 312 e art. 313 do CPP, sem prejuízo da reavaliação no momento da sentença. Intime-se a defesa. Ciência ao Ministério Público. Estabilizada essa decisão, arquivem-se os autos. Expedientes necessários.

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.