Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
ago/2026
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1 publicação identificadas.
Edital
TJSP · 3ª Vara das Execuções Criminais - Foro Central Criminal Barra Funda
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EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE SURSIS,
expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DA PENA - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA F. da S. M. R. , PROCESSO Nº
0010037‑28.2026.8.26.0050. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Celina Maria Macedo Stern, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao Executado F. da S. M. R., por despacho deste Juízo, proferida no processo em
epígrafe, publicada em 25/08/2026 16:05:30, fica(m) INTIMADO a comparecer perante este
Juízo, no Foro Central Criminal Barra Funda, Avenida Dr. Abrão Ribeiro, 313, Decrim 3, sala
528, Barra Funda, São Paulo, SP, a fim de realização de audiência de suspensão condicional da
pena, sob pena de imediata revogação do benefício e expedição de mandado de prisão. Prazo de
20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 26 de agosto de 2026