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0010036-27.2025.8.26.0196

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública

    Processo 0010036-27.2025.8.26.0196 (processo principal 1029557-09.2023.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Heloisa Cintia Corsi Lourenço - Vistos. Processo em ordem. Recebo a impugnação (fls. 117/126) ao cumprimento de sentença [artigo 535 do Código de Processo Civil] para discussão. Faça-e vista ao impugnado para resposta. Prazo de quinze dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 07 de agosto de 2026. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP)

    Fonte oficial

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