Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
ago/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRJ · Comarca de São Gonçalo- Cartório da 6ª Vara Cível · Sentença
Considerando a notícia de cumprimento integral da obrigação de fazer objeto da demanda, consistente no conserto da calha e na cessação da infiltração, reconheço a perda superveniente do interesse processual, uma vez que a tutela jurisdicional pretendida se tornou desnecessária. Assim, com fundamento nos arts. 493 e 485, VI, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Torno sem efeito a perícia anteriormente designada. Custas na forma da lei. Publique-se. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se.
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