Publicações do processo

0009991-10.2006.4.01.3400

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF1
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF1 · 1ª Vara Federal Cível da SJDF

    Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0009991-10.2006.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARKET SPORT CALCADOS E MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - RS22136 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARKET SPORT CALCADOS E MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - (OAB: RS22136) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2166930257 Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF ATO ORDINATÓRIO PROCESSO nº 0009991-10.2006.4.01.3400 AUTOR: MARKET SPORT CALCADOS E MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) De ordem do MM. Juiz Federal da 1ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 02/2023-1ª/Vara SJDF e no Provimento COGER 10126799, de 19/04/2020, considerando a petição de id. 2151937022, encaminho os autos para intimação da União Federal (Fazenda Nacional) para manifestação acerca do ato ordinatório de id. 2151359467, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, 16 de janeiro de 2025 ADRIEL FABIO DE OLIVEIRA Assinado Digitalmente OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF

Conteúdo detalhado

Como você quer acessar este processo?

Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.

Consulta avulsa

Ver somente este processo

Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.

R$ 7,97

Pagamento único. Sem cobrança recorrente.

Acompanhamento mensal

Acompanhar este e outros processos

Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Histórico organizado por processo
  • Cancelamento disponível no painel

R$ 19,90/mês

Acompanhar por R$ 19,90/mês

Assinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.