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Publicações do processo
0009861-74.2023.8.26.0496
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Processo 0009861-74.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VICENTE JOSÉ ANTONIO NETO - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado VICENTE JOSÉ ANTONIO NETO, CPF: 464.347.428-94, MTR: 1288098-5, RG: 55050271, RJI: 180567655-09, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
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