0009819-77.2014.8.25.0040

Intimação

TJSE · 1ª Vara Criminal de Lagarto · Despacho

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 201455000067 NÚMERO ÚNICO: 0009819-77.2014.8.25.0040 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (A.V.D.L.) ADV. : JOSÉ TIAGO DO NASCIMENTO GUIMARÃES - OAB: 13516-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: EM RAZÃO DA PORTARIA Nº 54/2026 GP1 – NORMATIVA, A QUAL A EXPANDE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EPROC NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE E INDICA O PERÍODO DE 02 A 16 DE OUTUBRO A SER ADOTADO NA PRESENTE VARA CRIMINAL, BEM COMO ANTE O ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO DO INSTRUMENTO NORMATIVO QUE PERMITE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS CRIMINAIS APENAS NOS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS INICIAIS, REDESIGNO AUDIÊNCIA AGENDADA NOS PRESENTES PARA A DATA DE 02/10/2026, ÀS 10H00, A SER REALIZADA NO FÓRUM LOCAL. EXPEÇA-SE MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA PARA A TESTEMUNHA SOLANGE BENICIO DOS SANTOS NO ENDEREÇO CONSTANTE NO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE FLS. 494. PROCEDA A SECRETARIA COM OS ATOS NECESSÁRIOS QUANTO À REQUISIÇÃO DO RÉU PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, UMA VEZ QUE ELE SE ENCONTRA PRESO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBSERVANDO A SECRETARIA AS ORIENTAÇÕES JÁ EXISTENTES NOS AUTOS QUANTO A RESERVA DA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA PELO SISTEMA PRISIONAL DO RIO DE JANEIRO ( EMAILS E CARTAS PRECATÓRIAS). P. 472. NOTIFIQUE-SE O MP.