Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 4ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009782-22.2022.8.26.0564/SP
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
EXEQUENTE: SOUZA & CASEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO(A): NAYRA DE FREITAS SOUZA CASEIRO (OAB SP344829)
EXECUTADO: N A FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO(A): DANIEL BLIKSTEIN (OAB SP154894)
ADVOGADO(A): ALDO JOSE FOSSA DE SOUSA LIMA (OAB SP155741)
ADVOGADO(A): SILVANA MACHADO CELLA (OAB SP111754)
ADVOGADO(A): MAÍRA FRIGERI MASSONI DE LIMA (OAB SP332260)
ATO ORDINATÓRIO
Dê-se ciência sobre a migração dos autos para o Sistema Eproc.
Aguarde-se o julgamento do IDPJ nº 0009485-78.2023.8.26.0564.
Local: São Bernardo do Campo
TJSP · Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível
Processo 0009782-22.2022.8.26.0564 (processo principal 1001382-07.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Souza & Caseiro Sociedade de Advogados - N. A. Fomento Mercantil Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00097822220228260564. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), NAYRA DE FREITAS SOUZA (OAB 344829/SP)