0009782-21.2026.8.19.0000

Pauta de julgamento

TJRJ · SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) · AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES.ANTONIO ILOÍZIO BARROS BASTOS, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, EM SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ, NO PRÓXIMO DIA 29/09/2026, terça-feira , COM INÍCIO ÀS 00:01H E TÉRMINO NO DIA 30/09/2026, ÂS 23:59H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL). OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PERMITE CONSULTA PÚBLICA, FACULTADA SUSTENTAÇÃO ORAL ATRAVÉS DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DE ARQUIVO DE AÚDIO E/OU VÍDEO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ. - 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009782-21.2026.8.19.0000 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Ação: 0357966-15.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00112087 AGTE: MASTERBRAS 2006 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO: GUSTAVO BRASIL DE ARAUJO MOTA OAB/RJ-136392 ADVOGADO: RENATO HENRIQUE DA SILVA MENEGATTE OAB/RJ-137458 AGDO: CARLOS MORAIS LOPES AGDO: MARIA ISABEL DA ROCHA LOPES AGDO: SYMBOL RESTAURANTE LTDA AGDO: MORAIS LOPES PARTICIPACOES LTDA AGDO: ROCHA LOPES PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO OAB/RJ-089110 ADVOGADO: HUDSON ELISIO CAMARA MENDES SAMPAIO OAB/RJ-246459 Relator: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY