Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3327034/SE (2026/0284494-9) RELATORA:MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO:JACKSON DE ALMEIDA CONCEICAO ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO:D B B DE A ADVOGADO:KATIUSCIA GISLAINE RIBEIRO DE ALMEIDA BARBOSA - SE012196 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3327034/SE (2026/0284494-9) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO:JACKSON DE ALMEIDA CONCEICAO ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO:D B B DE A ADVOGADO:KATIUSCIA GISLAINE RIBEIRO DE ALMEIDA BARBOSA - SE012196 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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