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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública
Processo 0009704-71.2025.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Andre Luis de Oliveira - Vistos. Ante a noticia da quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente oficio requisitório interposto por Andre Luis de Oliveira em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, ficando autorizados eventuais levantamentos e cancelamentos necessários. Anote-se a extinção nos autos do cumprimento de sentença, arquivando-os em seguida. Oficie-se para extinção deste incidente. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
TJSP · Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública
Processo 0009704-71.2025.8.26.0451 (processo principal 1001039-49.2025.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andre Luis de Oliveira - Ordem nº 2025/000078 Vistos. Considerando o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s), arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. Intimem-se. Piracicaba, 08 de setembro de 2026. Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
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