Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRJ · SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS · CUMPRIMENTO DE SENTENCA
*** SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS ***
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ATO ORDINATÓRIO
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- CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0009698-59.2022.8.19.0000 Assunto: Pagamento de Quantia Certa pela Fazenda Pública / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0021549-38.1998.8.19.0000 Protocolo: 3204/2022.00082229 EXEQUENTE: LENY ROZALINA DO COUTO MENDONÇA ADVOGADO: ROMILDO CONCEICAO RAMOS OAB/RJ-174281 EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Herd: ANDRÉ RICARDO DO COUTO MENDONÇA Herd: ALÉDIO DO COUTO MENDONÇA ADVOGADO: ROMILDO CONCEICAO RAMOS OAB/RJ-174281 TEXTO:
Ato ordinatório
Em cumprimento aos termos da Portaria 1ª VP nº 02/2025 da 1ª Vice-Presidência deste E. Tribunal de Justiça, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 13/02/2025, e com fundamento no art. 203, §4º, do CPC, procedo ao ato ordinatório que se segue: Aos herdeiros habilitados sobre certidão retro.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria Geral Judiciária
Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
Divisão de Pagamentos Especiais (DIPAE)
Serviço de Pagamentos Especiais (SEPAE)
Jonas Ricardo Queiroz
Matrícula nº 400000517
03/09/2026