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Publicações do processo
0009681-33.2026.8.26.0050
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal
Processo 0009681-33.2026.8.26.0050 (apensado ao processo 1003005-52.2026.8.26.0050) (processo principal 1003005-52.2026.8.26.0050) - Recurso em Sentido Estrito - Estelionato - DANIEL ANDREW CHARLES QUEIROZ - - AXORY CAPITAL LTDA - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 190/197. No mais, aguarde-se pelo trânsito em julgado e retorno dos autos a esta primeira instância. Intime-se. - ADV: FAGNER MEIRELES MORAES LEAL (OAB 480420/SP), FAGNER MEIRELES MORAES LEAL (OAB 480420/SP)
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009681-33.2026.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recte/Qte: Daniel Andrew Charles Queiroz e outro - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Querelado: A. PAES LTDA e outros - Magistrado(a) Marcos Correa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - - Advs: Fagner Meireles Moraes Leal (OAB: 480420/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
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