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STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · DESPACHO / DECISÃO
Acordo no AREsp 3345125/RJ (2026/0332026-2) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE:PAULO FERNANDO LIMA COSTA VAZ ADVOGADO:ADEMIR FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - RJ159640 REQUERIDO:AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADOS:LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES - RJ104376 LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445 HIAGO CAFÉ URUPÚKINA - RJ244340 ADRIANE CAROLINE VIANA SAMPAIO - RJ232245 DECISÃO Por meio da Petição n. 00856936/2026 (fls. 696-702), PAULO FERNANDO LIMA COSTA VAZ informa a realização de acordo extrajudicial. Requer "que homologue o acordo, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, assim como seja dado baixa e arquivado o processo, após seus trâmites legais" (fl. 696). É o relatório. Decido. O requerimento para homologação do acordo deve ser formulado no Juízo de origem, que possui os meios hábeis à promoção da conciliação almejada. Ante o exposto, defiro o pedido para que os autos sejam remetidos à primeira instância a fim de que sejam adotadas as providências necessárias. Após, retornem os autos para que o agravante manifeste-se sobre o prosseguimento no julgamento do recurso de fls. 649-678. Publique-se. Intimem-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3345125/RJ (2026/0332026-2) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:PAULO FERNANDO LIMA COSTA VAZ ADVOGADO:ADEMIR FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - RJ159640 AGRAVADO:AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADOS:LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES - RJ104376 LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445 HIAGO CAFÉ URUPÚKINA - RJ244340 ADRIANE CAROLINE VIANA SAMPAIO - RJ232245 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/08/2026.
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