Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
SEEU · VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT
PODER JUDICIÁRIO CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo nº. 0009656-71.2017.8.07.0015 Processo nº: 0009656-71.2017.8.07.0015 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Executado(s): ERIC PIRES DE FRANCA Mov. 283. Conforme RSPE atualizado, bem como aba "eventos" no SEEU, o cumprimento da pena iniciou-se em 19/01/2016. Dessa forma, nada a prover quanto ao pedido de detração, pois o período mencionado pela Defesa já se encontra computado no cálculo da pena. Mov. 351. Ao estabelecimento prisional, para manifestação. BRASÍLIA, 08 de setembro de 2026. Itanúsia Pinheiro Alves Magistrado(a)
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal