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Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública
Processo 0009627-68.2020.8.26.0053 (processo principal 1018527-62.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Maria de Souza - - Aparecida de Souza - - Creuza Maria de Souza Ferreira da Rocha - - Gilmar Pinheiro de Souza - - Sylvio Antonio de Souza - - Vera Lucia de Souza Oliveira e outro - VISTOS. Considerando a manifestação de fls. 343/344, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Junte-se cópia desta sentença nos autos principais. Proceda a z. Serventia as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal. Após, transitada em julgado e não havendo outros requerimentos, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva. P.R.I. - ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), LUCIANA MIRELLA BORTOLO (OAB 196298/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP)