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0009584-26.2014.8.15.2001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJPB
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set/2026

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  1. Intimação

    TJPB · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital · EXPEDIENTE

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº 3971/2026 CREDOR: NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 23.054.718/0001-66 João Pessoa - PB, 13 de agosto de 2026. A Sua Excelência o Senhor Procurador - Geral do Estado da Paraíba Av. Pres. Epitácio Pessoa, 1457 - 5º e 6º andar - Bairro dos Estados João Pessoa - PB Senhor Procurador - Geral, Requisito a Vossa Excelência, ou quem suas vezes fizer, o pagamento da quantia de R$ 3.159,76 (três mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), referente aos honorários sucumbenciais, em cumprimento de sentença, no prazo de 02 meses, conforme dispõe o dispõe o Art. 535, § 3º, II do CPC, sob pena de sequestro de numerário, em favor de NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 23.054.718/0001-66, conforme sentença que transitou em julgado em 03/07/2018, atualização em fevereiro/2023, distribuído em 28/03/2014, no Processo nº 0009584-26.2014.8.15.2001, proposto por REQUERENTE: SERGIO DOS SANTOS NASCIMENTO contra ESTADO DA PARAÍBA, devendo tal pagamento ser realizado por meio de depósito judicial remunerado RDO, no Banco de Brasília - BRB, em nome do(a) beneficiário(a) acima nominado e, ainda, à disposição desde juízo, informando o número de referida conta tão logo seja efetuado o depósito, para as providências necessárias. Atenciosamente, Juiz(a) de Direito da Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital (Assinado eletronicamente) PARA VISUALIZAR OS DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19061811323900000000021449095 [VOL 2][Contestação][Sentença][Acórdão] Autos digitalizados 19061811325500000000021449097 [VOL 3] Autos digitalizados 19061811331000000000021449098 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19100716451017800000024271313 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19100716451017800000024271313 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 20070918523592700000030863490 Certidão Certidão 20070918540441400000030863495 Certidão Certidão 20070918540441400000030863495 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 20111719042200300000035090013 Despacho Despacho 20121009234700100000035932425 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 21101622593812000000047422888 SERGIO DOS SANTOS NASCIMENTO - FFP - 2012 - 2021 JUN Documento de Comprovação 21101622593833700000047422889 Despacho Despacho 21101914273384000000047505172 Despacho Despacho 21101914273384000000047505172 Despacho Despacho 21101914273384000000047505172 Impugnação ao Cumprimento de Sentença Impugnação ao Cumprimento de Sentença 22032818271985400000053289941 Despacho Despacho 22051721481035500000055134670 Despacho Despacho 22051721481035500000055134670 Réplica Réplica 22061317583343300000056488915 SERGIO DOS SANTOS NASCIMENTO - REPLICA Comunicações 22061317583582800000056488916 Despacho Despacho 22082611492732000000059309830 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 22092809373077600000060564552 Despacho Despacho 22121210304200100000063314710 Expediente Expediente 22121210304200100000063314710 Petição Petição 23020714204748200000064951594 Decisão Decisão 23042810142418900000068331835 Expediente Expediente 23042810142418900000068331835 Cumprimento de Sentença - OBRIG PAGAR Execução / Cumprimento de Sentença 23052309114222500000069442269 SERGIO FONSECA DE SOUZA - CUMPRIMENTO SENTENÇA Comunicações 23052309114330500000069442274 projefweb-0815720-30-2019-8-15-2001 CÁCULOS Informações Prestadas 23052309114432700000069442273 SERGIO FONSECA DE SOUZA - VALORES HISTORICOS Informações Prestadas 23052309114516300000069442880 SERGIO FONSECA DE SOUZA - CONTRATO HONORARIOS Documento de Comprovação 23052309114592900000069442882 SERGIO FONSECA DE SOUZA - FFP - 2007 - 2022 SETEMBRO Documento Recibos Salariais 23052309114727800000069442884 Despacho Despacho 23112418453435400000077740287 Despacho Despacho 23112418453435400000077740287 Petição - chamar feito à ordem Petição 24010817550941200000079107648 Resposta à petição retro Resposta 24030409005181300000081357564 Cumprimento de Sentença - OBRG PAGAR Execução / Cumprimento de Sentença 24030409031318500000081357571 projefweb-0009584-26-2014-8-15-2001 Informações Prestadas 24030409031418400000081358576 SERGIO DOS SANTOS NASCIMENTO - VALORES HISTORICOS Informações Prestadas 24030409031495100000081358577 SERGIO DOS SANTOS NASCIMENTO - CONTRATO HONORARIOS Documento de Comprovação 24030409031588000000081358579 SERGIO DOS SANTOS NASCIMENTO - FFP - 2007 - 2022 SETEMBRO Documento Recibos Salariais 24030409031684200000081358580 Certidão Certidão 24081209404069900000092384712 Decisão Decisão 25012419355699700000099524789 Decisão Decisão 25012419355699700000099524789 0009584-26.2014.8.15.2001+-+SERGIO+DOS+SANTOS+NASCIMENTO+-+PARECER.docx.pdf Parecer 25021410530400000000101259991 Minuta+de+Peca+1?+Grau+elaborada.pdf Petição 25021410530500000000101259992 Despacho Despacho 25091119351476500000115540115 Petição/JUNTADA DA DECLARAÇÃO DE RENUNCIA Petição 25091610312246100000115904699 DECLARAÇÃO RENÚNCIA ASSINADA Documento de Comprovação 25091610312277600000115904702 Certidão Certidão 26022218181916400000136365875 Sentença Sentença 26051911324452800000150892733 Sentença Sentença 26051911324452800000150892733 DADOS EXPEDIÇÃO RPVs Informações Prestadas 26061909421656300000152733861 Certidão Certidão 26081304240025800000156220775 Certidão Certidão 26081304260683300000156220776 Sentença Homologatória Cálculos ID. 159621528 Certidão Trânsito em Julgado 26081304280825000000156220777

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